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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:29
Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:26
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44
Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica
Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 13:09
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
Hoje, a empresa pode pedir restituição do tributo se não repassar o encargo, já o consumidor não recebe de volta o tributo indireto em nenhuma hipótese.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:48
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral
Texto seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal
Apenas 10% do valor total será impenhorável.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:53
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27
Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:04
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:21
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09
A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 16:23
Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:08
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:47
DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço
A servidora também receberá as parcelas retroativas referentes ao período de 3/7/14 a agosto/2019, correspondente ao valor de R$ 25.998,00.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:56
Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:14
Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV
A indenização foi fixada em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:48
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 14:59
Ex-prefeito e ex-secretário de Educação são condenados por improbidade administrativa
Réus deverão ressarcir R$ 1,8 milhão ao erário.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:53
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
